* Usinas do Madeira terão que refazer estudos

Postado por Luana Lila - 13 - mar - 2014 às 16:50

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Usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (© Greenpeace/Lunae Parracho)

Uma liminar da Justiça Federal de Rondônia determinou que as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e o Ibama refaçam os estudos sobre as barragens para verificar a influência das usinas nos impactos causados pela cheia que atinge o estado. A Justiça também determinou que os consórcios atendam as necessidades básicas das famílias atingidas, como moradia, alimentação, transporte, saúde e educação.

Na quarta-feira, o rio Madeira atingiu 19,07 metros, 2,39 metros acima da cota de emergência. No mesmo dia, um mês depois que o rio Madeira atingiu a cota de emergência pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff anunciou apoio ao estado de Rondônia para prestar socorro aos atingidos.

Mas não é só Rondônia que está sofrendo com a cheia dos rios. No total, cerca de 20 mil famílias tiveram que deixar suas casas em toda a região Norte. Na Bolívia a situação é ainda mais grave, com 60 mortes e 100 mil cabeças de gado perdidas. E o rio Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, também tem mostrado sinais de elevação acima do esperado pelos moradores.

“Eventos extremos como o que estão acontecendo no rio Madeira devem se tornar cada vez mais frequentes. Com as mudanças climáticas, os padrões de chuva podem ser imprevisíveis. Continuar apostando  num modelo de grandes hidrelétricas na Amazônia representa um grave risco”, disse Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

Inviabilidade econômica de grandes  hidrelétricas

Um artigo recente da Energy Policy, escrito por pesquisadores da Universidade de Oxford (Should we build more large dams? The actual costs of hydropower megaproject development) analisou 245 hidrelétricas construídas em 65 países entre 1934 e 2007 e afirmou que, na maioria dos casos, as grandes usinas hidrelétricas não são viáveis economicamente. Foi concluído que elas ultrapassam os orçamentos, afogam a economia dos países e não entregam os benefícios prometidos.

O estudo apontou que as grandes hidrelétricas em geral sofreram aumento de custo de 96%, em média, e os atrasos foram 44% maiores do que o estimado. Além de fatores técnicos e econômicos, riscos relacionados à segurança das barragens, meio ambiente e sociedade afetam a viabilidade desses projetos.

Mesmo assim, no Brasil, hidrelétricas voltaram a ser vistas como a principal alternativa para suprir a demanda energética da população. Segundo o Plano Decenal de Energia 2013-2022, a previsão é que a demanda por energia cresça 53% nos próximos dez anos no país. E o governo pretende atender metade dessa demanda com hidrelétricas.

Mas, as usinas que estão sendo construídas por aqui são perfeitas para referendar o estudo dos pesquisadores de Oxford. Jirau é apenas um dos exemplos. Orçada em R$ 9 bilhões, seu custo total foi revisto no fim do ano passado para R$ 17, 4 bilhões, quase o dobro do previsto. Além disso, sofre com atraso de quase um ano. A hidrelétrica de Belo Monte segue o mesmo caminho: foi leiloada por R$ 19 bilhões e cerca de dois anos depois, em 2013, já ultrapassava os R$ 30 bilhões.

As grandes hidrelétricas que saíram do papel recentemente no país, como o complexo do rio Madeira e Belo Monte, demonstraram dificuldade de diálogo do governo com as populações atingidas, diversos erros na condução dos projetos e a escalada do orçamento previsto. No rio Tapajós, no Pará, estão previstas sete grandes barragens.

Segundo os autores do estudo, apesar de serem consideradas energias renováveis, as grandes hidrelétricas não são tão limpas quanto parecem. A enorme quantidade de concreto utilizada para a construção é responsável por uma pegada de carbono gigante. Além disso, as áreas de vegetação inundada nos reservatórios produzem gás metano, um poderoso causador do efeito estufa.

O estudo conclui  ainda que grandes hidrelétricas consomem recursos que poderiam ser utilizados de forma mais eficiente. E sugere técnicas de gerenciamento de risco para auxiliar a seleção de alternativas energéticas. “Se tivéssemos seguido esse tipo de processo, teríamos optado por mais eólicas e usinas de biomassa ao invés de construir Belo Monte”, completou Baitelo.

Denúncia na ONU

No dia 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU por violações de direitos indígenas durante a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Segundo a denúncia, o artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta aos povos indígenas, não está sendo aplicado pelo Brasil e isso está pondo em risco a sobrevivência da população indígena.

Leia mais:

• Cheia do Madeira: vídeo conta a história dos atingidos
• Cheia do Madeira: o bairro mais afetado
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* Rio Madeira enfurecido

13.03.2014

Madeira sem compaixão

POR CAROL NUNES # EM DA REDAÇÃO

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Cheia histórica no rio Madeira é mais uma das cicatrizes deixadas na região das usinas de Jirau e Santo Antônio

(Imagem: Greenpeace Brasil)

Desde o fim de fevereiro, as imagens da enchente histórica no rio Madeira têm impressionado os brasileiros. Devido à elevação recorde do nível do rio (chegou a 19 metros ontem), Porto Velho se encontra em estado de calamidade pública. O bairro do Triângulo – à beira do rio e o mais próximo da usina de Santo Antônio – está submerso e sem previsão de retorno à normalidade. Por causa dos transtornos, famílias inteiras estão desalojadas e a cidade encontra-se cada vez mais isolada.

A ONG Greenpeace vem registrando os percalços da população ribeirinha, bem representada no vídeo abaixo. As enchentes sazonais são comuns entre março e maio, mas vieram antes da hora e numa proporção arrebatadora. Entretanto, alguns moradores associam a cheia histórica à instalação das usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira. Floriza dos Santos de Sá, 62, moradora do Triângulo há mais de 40 anos, relatou à equipe do Greenpeace: “Antes de a usina vir pra cá, o rio enchia e alagava um pouco embaixo das casas, mas depois ele ia baixando e a água ia embora. Agora, a gente não sabe se ele vai secar como antigamente ou se ele não vai secar mais”.

A associação causal entre as hidrelétricas e as enchentes é controversa. Por um lado, as empresas que gerem as usinas e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que monitora a vazão do rio, alegam não haver relação. Segundo Thales Sampaio, diretor do CPRM, a causa das cheias é o excesso de chuvas na Bolívia, onde nasce o rio, ao pé dos Andes. Havendo relação ou não, as usinas já desligaram as turbinas para dar maior vazão à água.

Por outro lado, uma série especial da Agência Pública reportou um aumento de ocorrência dos “banzeiros”, ondas que atingem as margens do rio e provocam erosão e chegaram a levar até um obelisco instalado na orla do Madeira. Segundo o biólogo e professor aposentado da USP José Galizia Tundisi alertou em estudos, a instalação de barragens desequilibrou a movimentação de sedimentos ao longo do rio, criando novas zonas de erosão onde havia depósitos sedimentares, caso de Porto Velho.

Conforme esclarecido neste artigo, o rio Madeira é conhecido por ser caudaloso – seu próprio nome vem da quantidade de troncos de árvores arrancados pelas águas na descida da Cordilheira dos Andes. Como bem descreve Eduardo Góes, “a vazão de água e sedimento é muito maior que a capacidade do rio em transportá-lo”, o que põe em xeque inclusive a vida útil das usinas, que estão sujeitas ao assoreamento do Madeira.

Para os ribeirinhos que lidam com a mortandade de peixes e erosões cada vez mais constantes (vide vídeo abaixo), a enchente histórica pode não ser tão surpreendente assim. A novidade, de fato, fica para a decisão de quem arcará com as consequências que as mudanças do rio Madeira impuseram ao seu modo de vida. A Justiça Federal e o MPF já atribuíram responsabilidades as empresas gestoras das usinas.

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* Grandes hidrelétricas não são economicamente viáveis, diz estudo

Pesquisa da Universidade de Oxford mostra que, em média, hidrelétricas em todo o mundo estouram o orçamento e ficam 96% mais caras. No Brasil, essa porcentagem é ainda maior: 101%

BRUNO CALIXTO

10/03/2014 17h01

A usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, Brasil (Foto: Keiny Andrade/LatinContent/Getty Images)

Quando a usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, foi leiloada em 2008, o investimento previsto para a construção do projeto era de R$ 9 bilhões. Pouco depois do leilão, a empresa vencedora da concessão, a Energia Sustentável do Brasil, anunciou uma mudança no local do projeto que faria com que a usina custasse menos e produzisse mais energia. Não foi o que aconteceu. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a usina está custando quase o dobro do inicialmente previsto, R$ 17,4 bilhões, e conta com atraso de mais de um ano. Jirau não está sozinha. Um estudo publicado nesta segunda-feira (10) mostra que grandes usinas hidrelétricas estouram o orçamento e atrasam em todo o mundo, o que faz os pesquisadores questionar: vale a pena, do ponto de vista econômico, construir grandes barragens?

Para um dos autores do estudo, Bent Flyvbjerg, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, há fortes evidências de que as grandes hidrelétricas não são economicamente sustentáveis. O estudo publicado na revista científica Energy Policy analisou 245 megabarragens, construídas em 65 países entre 1934 e 2007. Eles descobriram que 90% das usinas ficaram mais caras do que o orçamento inicial. Em média, as usinas atrasam cerca de dois anos e terminam custando 96% a mais. Separando apenas as hidrelétricas brasileiras, o aumento de custo é ainda maior: 101%. "Se esse valor fosse considerado no planejamento inicial, esses grande projetos seriam quase sempre considerados inviáveis economicamente", diz Flyvbjerg.

Segundo o pesquisador, atrasos e aumento de custos em obras de infraestrutura são comuns. Mas esses problemas são muito maiores em hidrelétricas do que em outros projetos. Estradas, por exemplo, têm aumento médio de cerca de 20%, e ferrovias, 30%. "Só há dois tipos de projetos que estouram mais o orçamento do que grandes hidrelétricas: infraestutura de tecnologia de informação e os Jogos Olímpicos."

Por que as hidelétricas terminam custando tão mais caro? Segundo outro autor do estudo, o pesquisador Atif Ansar, também da Universidade de Oxford, isso ocorre porque os valores dos projetos são subestimados durante as etapas de planejamento e nos estudos de viabilidade. Ele identifica algumas causas. Uma delas é a questão técnica. "As hidrelétricas exigem um tipo muito específico de construção, e a geologia do local pode se tornar um problema, aumentando os riscos". Em países em desenvolvimento, a dependência de maquinário importado também costuma aumentar os custos.

Mas problemas técnicos apenas não explicam o problema. Entre as causas, há também casos de distorção nos projetos iniciais, quando técnicos deliberadamente apresentam custos melhores para conseguir a aprovação política do projeto, e um componente psicológico: estudos de viabilidade tendem a assumir posições otimistas. "Estudos em psicologia mostram que seres humanos são naturalmente otimistas em relação a tempo e custo, seja no caso de fazer compras no mercado ou planejar as férias, seja ao projetar grandes obras de infraestrutura."

O ponto que mais impressiona no estudo da Oxford é que os mesmos erros vêm se repetindo sempre. A pesquisa encontrou os mesmos problemas de atrasos e valores subestimados que ocorriam nas décadas de 1930 ou 1940 em obras dos anos 2000. "Não há evidência de que as estimativas tenham melhorado durante o tempo. Não há aprendizado em relação aos erros do passado", diz o estudo. Obras como a usina de Estreito, no Maranhão, que custou sete vezes mais, ou a hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, com aumento de 240% nos custos, não parecem servir de exemplo para evitar problemas nas obras mais recentes, como Jirau ou Belo Monte.

Canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em foto de 2012 (Foto: Mario Tama/Getty Images)

Maior projeto de energia atualmente no país, a usina de Belo Monte, no Pará, chama a atenção dos pesquisadores pelos riscos envolvidos. Há a possibilidade de a usina ser simplesmente cara demais para valer a pena. Belo Monte tinha custo avaliado em R$ 19 bilhões. Quando foi leiloada, em 2010, a empresa Norte Energia pediu financiamento de R$ 26 bilhões. A expectativa é de que o projeto fique ainda mais caro, já que há condicionantes sociais e ambientais impostas pelo Ibama.

Apesar dos resultados, os pesquisadores dizem que não são contra a energia hidrelétrica. O estudo apresenta uma série de medidas que pode ajudar na administração de projetos e evitar grande aumento de custos, com mais monitoramento e transparência nas obras, e sugere alocar recursos para energia em projetos menores e de construção mais rápida, como as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Para os projetos em andamento, como Belo Monte e Jirau, os pesquisadores não são tão otimistas. "Uma vez que o projeto já está em andamento, a única coisa a fazer é tentar contratar os melhores administradores do mundo para tentar minimizar o prejuízo", diz Flyvbjerg.

A reportagem procurou a assessoria da usina de Jirau para confirmar o aumento de custo noticiado pelo Estado, mas a empresa Energia Sustentável do Brasil preferiu não se pronunciar.

* Hidrelétricas, Crime e Tragédia no Rio Madeira: quem é que vai pagar por isso?

Camponeses arriscam suas vidas na tentativa de colher bananas em uma
plantação inundada em Puerto Yumani, departamento de Beni-Bolívia (Fevereiro de 2014)

Por Elder Andrade de Paula

Entre as centenas de imagens que vi até o momento, essa é a que mais impressionou-me nessa mega e inconclusa tragédia no rio Madeira e seu entorno. O olhar e expressão dessa mulher campesina parece-me sintetizar toda a dor e desespero de milhares de pessoas que perderam tudo: moradias, plantações, familiares (só na Bolívia foram registrados mais de 60 pessoas mortas até o momento).

Por essa razão, ao mesmo tempo em que felicito a iniciativa do MPF e MPE de Rondônia em conjunto com OAB-RO, por impetrar ação civil pública solicitando a suspensão das atividades nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio – até que se refaçam os Estudos de Impactos Ambientais – considero-a insuficiente diante da magnitude desse crime. Isto é, as obras do complexo madeira iniciadas com as construções das usinas de Sto Antônio e Jirau foram executadas a ferro e fogo, transgrediram acintosamente a Constituição e sua regulamentação no que diz respeito aos procedimentos para licenciamento ambiental.

Existe uma vasta documentação destacadamente o PARECER TÉCNICO Nº 014/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA de 21 de março de 2007. Esse documento se tornou mais conhecido pelo seu conteúdo e repercussões políticas: demissão do diretor de Licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz Jr e desmonte do IBAMA a partir daquele momento. Ao analisar o conjunto da documentação “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Audiências Publicas, vistorias técnicas, reuniões técnicas, documentação apensada ao processo” (link) a equipe técnica do IBAMA expôs em 220 paginas, as insuficiências e omissões dos mesmos.

De acordo com o Parecer, a área a ser alagada poderá ser o dobro daquela projetada nos estudos apresentados. “Em síntese”, conclui o referido Parecer:

i) há notória insuficiência dos estudos e complementações apresentados, fato atestado pelas contribuições de demais órgãos e entidades ao processo, notadamente o Relatório de Análise do Conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental proporcionado pelo Ministério Publico do Estado de Rondônia;

(ii) as áreas diretamente afetadas e as áreas de influencia direta e indireta são maiores do que as diagnosticadas;

(iii) as vistorias, Audiências Publicas e reuniões realizadas trouxeram maiores subsídios a analise do EIA, demonstrando que os estudos subdimensionam, ou negam, impactos potenciais. Mesmo para assumir um impacto, e preciso conhecê-lo, e a sua magnitude;

(iv) as analises dos impactos identificados demonstraram a fragilidade dos mecanismos e propostas de mitigações;

(v) a extensão dos impactos (diretos e indiretos) abrange outras regiões brasileiras e países vizinhos, comprometendo ambiental e economicamente territórios não contemplados no EIA, sendo, desta forma, impossível mensurá-los;

(vi) a nova configuração da área de influencia dos empreendimentos demanda do licenciamento, segundo a determinação presente na Resolução no 237/1997, o estudo dos significativos impactos ambientais de âmbitos regionais. Neste sentido, considerando a real área de abrangência dos projetos e o envolvimento do Peru e da Bolívia, a magnitude desses novos estudos remete a reelaboração do Estudo de Impacto Ambiental e instrumento apropriado a ser definido conjuntamente com esses países impactados. De qualquer forma, e necessária consulta a Procuradoria Geral do IBAMA para o adequado procedimento.

Dado o elevado grau de incerteza envolvido no processo; a identificação de áreas afetadas não contempladas no Estudo; o não dimensionamento de vários impactos com ausência de medidas mitigadoras e de controle ambiental necessárias a garantia do bem-estar das populações e uso sustentável dos recursos naturais; e a necessária observância do Principio da Precaução, a equipe técnica concluiu não ser possível atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo Estudo de Impacto Ambiental, mais abrangente, tanto em território nacional como em territórios transfronteiriços, incluindo a realização de novas audiências publicas. Portanto, recomenda-se a não emissão da Licença Previa (link pg 220-221, grifos nossos).

ESSA TRAGÉDIA PODERIA TER SIDO EVITADA. Ao jogar no lixo esse Parecer Técnico e todas as criticas e advertências emanadas de movimentos sociais como MAB, especialistas e intelectuais comprometidos com a justiça e defesa dos direitos dos povos, o governo Lula praticou conscientemente um duplo crime: de responsabilidade administrativa e ambiental. Por essa razão, tanto o chefe do executivo na época (Lula) quanto os que tiveram responsabilidades diretas no licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira tem que ser processados.

Mais ainda, devemos exigir a suspensão imediata da construção de hidrelétricas, de Belo Monte e daquelas projetadas na bacia do rio Tapajós. Está coberto de razão o povo Munduruku ao travar uma luta sem tréguas contra as barragens no Tapajós e precisam mais do que nunca contar com todo nosso apoio, especialmente o de “nosotros”, aproximadamente 2 milhões de pessoas atingidas pela tragédia das hidrelétricas do rio Madeira na Amazônia brasileira, boliviana e peruana. As hidrelétricas, juntamente com mineração, agronegócio, exploração florestal madeireira e financeirização da natureza via Pagamentos por Serviços Ambientais -PSA, formam o eixo básico desse repertório macabro da destruição posta em marcha pelo capital na Amazônia. Ou desobedecemos e lutamos ou seremos tragados por esse “moinho satânico”.

* Governo do Estado de Pernambuco enviou Batalhão de Choque da PMPE contra pacíficos manifestantes em Serro Azul

Fotos e imagens mostram a revolta dos moradores das áreas de risco da Barragem de Serro Azul, em Palmares - PE.

Esta semana o Governo do Estado enviou tropas do Batalhão de Choque da PMPE para reprimir manifestantes que fizeram acampamento, bloqueio da PE 103 e pararam obras da barragem. Os policiais munidos de escudos, bombas de gás e balas de borracha acionaram os artefatos bélicos contra os manifestantes que estavam em protesto pacífico.
As reivindicações são sobre pagamentos de idenizações, construções de moradias para os cidadãos residindo na área de risco da barragem. E várias comunidades rurais estão sem poder escoar a produção agrícola por motivos de problemas nos desvios da PE 103 derivados da construção da barragem.

Outra crítica feita pela população diz respeito a supostas fissuras no paredão da barragem, que teriam sido causadas pela chuva. “Essa obra está mal construída e quem está pagando somos nós, a população. Vamos ficar no prejuízo porque querem nos mandar para a área urbana. Como vamos plantar?”, questionou o morador João Faustino.

Moradores da área de risco testemunharam que "o paredão que é 70% de barro está se diluindo como algodão doce" (vejam vídeos abaixo).

Nenhum representante da Seinfra se pronunciou sobre as denúncias.

Os moradores de Serro Azul disseram à reportagem da Rádio Nova Quilombo FM que já deveriam ter sido retirados do local há dois dias, mas não receberam nenhuma ordem de despejo nem receberam as indenizações prometidas no acordo com o Governo.

Eles afirmaram que a obra está prejudicando as pessoas que residem na área, estão sofrendo com a poeira causada pela obra e também amedrontadas com as pedras que caem em cima das casas, por conta de explosões das pedreiras. “O Governo promete e não cumpre. Nós estamos reivindicando nossos direitos”, disparou o agricultor Elson José da Silva.

Grande falha de comunicação do Governo do Estado, desde início das obras, como nossa reportagem acompanhou (vejam links no final desta matéria). E o povo sentiu muito a falta da presença do Prefeito dos Palmares que deveria ser "a ponte entre o povo e o Governador", e não acompanhou de perto a obra que é no território do Município que ele administra.

Abaixo, vídeos filmados por moradores manifestantes vítimas da barragem em Serro Azul, Palmares - PE mostram cenas da chegada do Batalhão de Choque da PMPE e como agiram contra os manifestantes:













Veja mais reportagens sobre a Barragem de Serro Azul, no Distrito de Serro Azul, em Palmares - PE, que nossa reportagem acompanha desde 2011:

* Protesto paralizam obras da Barragem de Serro Azul e bloqueiam rodovia PE 103.

* Manifesto parou obras da Barragem de Serro Azul!

* O terror da Barragem de Serro Azul - Parte 1

* Moradores do Engenho Verde revoltados reivindicam

* Morador do Distrito de Serro Azul diz que comunidades são contra barragem

* Médicos reconstroem rosto usando implantes feitos em impressora 3D

Técnica pioneira permite criar partes na sala de operação e com a precisão necessária

Stephen Power, de 29 anosBBC Brasil

O galês Stephen Power, de 29 anos, acaba de ter seu rosto reconstruído através do uso de uma técnica pioneira.

Os implantes e placas usados foram feitos com impressoras 3D.

O procedimento gera resultados melhores porque o uso de peças com essa tecnologia instantânea permite fazer uma reconstrução facial mais precisa.

O que fazem os sobreviventes do Orkut?

Agora, os médicos esperam que a técnica seja usada mais amplamente para que seus custos possam cair.

BBC Brasil